Identidade Digital

DNI: Identidade Digital Brasileira

RG, CPF, título de eleitor, carteira de motorista, são inúmeros os documentos que os brasileiros precisam formalizar ao longo da vida, e em cada cadastro é solicitado um grupo diferente. Pensando em desburocratizar e unificar processos, foi proposto em 2017 o Documento Nacional de Identidade (DNI), um documento digital que em sua primeira fase reunirá os números de CPF, certidão de nascimento e título eleitoral. Para um projeto futuro, o documento poderá agregar RG, CNH, carteira de reservista e ainda outros registros.

A identidade digital, que terá um número de identificação de nove dígitos, surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional, sancionado em 2017 pelo então presidente da República, Michel Temer, que instituiu o Tribunal Superior Eleitoral como órgão responsável pela gestão do programa. A previsão inicial era de que o aplicativo estaria disponível ao público em março de 2019, mas o lançamento foi adiado para 1º de março de 2020. Apesar do já adiamento, não houve maiores avanços informados desde a liberação em 2018 do projeto piloto do aplicativo, disponibilizado para 2.000 servidores públicos.

Além da unificação de registros, que diminui a possibilidade de informações soltas se tornarem alvo de fraudes, o DNI utilizará dados biométricos, aumentando o nível de segurança na identificação. O aplicativo, que será protegido por senha, apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, e possuirá uma marca d’água informando a data e a hora de sua geração.

Quando disponibilizado, para obter o DNI será necessário fazer um pré-cadastro no aplicativo, posteriormente ir a um posto de atendimento validar o documento e fazer o cadastro biométrico caso ainda não tenha feito na Justiça Eleitoral. A identidade digital funcionará, em primeiro momento, apenas em aplicativos, que podem ser instalados em smartphones e tablets, Android ou IOS, mas já uma discussão para que seja disponibilizado também de forma física, com um chip.

Identidade Digital ao redor do mundo

O benefício da identidade unificada e digital tanto para pessoas físicas quanto jurídicas já foi testada e comprovada em alguns países que já implementaram o sistema. Abaixo listamos alguns onde seus habitantes já têm a identidade digital em sua rotina:

  • China: O aplicativo WeChat surgiu com o mesmo princípio do WhatsApp na China, porém disponibiliza uma série de outros recursos, como pagamentos de contas via aplicativo e delivery. A população chinesa se adequou de tal forma à plataforma que tem utilizado o WeChat como uma identidade digital. O aplicativo possui um recurso para esta finalidade e utiliza o reconhecimento facial para identificação. Esta forma de RG digital já é aceita por órgãos públicos chineses.
  • Estônia: 98% da população já utiliza um documento único que possui sua versão física, com chip e os principais dados pessoais, e uma versão online. Com o cartão físico, a população tem acesso a quase todos os serviços públicos, como declaração de impostos, assinatura de contrato e até votação nas eleições. No âmbito digital, o usuário tem conhecimento de quem acessou seu perfil e pode restringir o acesso a informações que desejar.
  • Uruguai: Aqui os cidadãos possuem o direito à Identidade Digital desde o nascimento, e o funcionamento é semelhante ao da Estônia, com um portal unificado para diferentes tipos de serviço, com o acesso sendo feito por meio de um cartão.
  • Índia: A identidade digital do país já tem mais de 90% de adesão, e conta com dados biométricos, como reconhecimento da íris e das digitais, além dos dados pessoais.

 

O que é DNI?

DNI é o Documento Nacional de Identidade Brasileira que reunirá em um primeiro momento CPF, Título de Eleitor e Certidão de Nascimento dos brasileiros em um aplicativo. Está previsto em uma segunda fase a inclusão de mais documentos para agregar à plataforma.

Identidade Digital é o mesmo que DNI?

Hoje em dia é possível ter uma série de documentos de identificação por meio de aplicativos, como CNH e Título de Eleitor. O Documento Nacional de Identificação porém irá reunir vários documentos em um só, por isso é conhecido também como Identidade Digital, pela união de várias formas de identificação.

Como fazer o DNI?

É necessário ter a biometria cadastrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando disponível, baixar o aplicativo para um pré-cadastro e posteriormente validar as informações pessoalmente em um posto de atendimento.