Identidade Digital

DNI: Identidade Digital Brasileira

RG, CPF, título de eleitor, carteira de motorista, são inúmeros os documentos que os brasileiros precisam formalizar ao longo da vida, e em cada cadastro é solicitado um grupo diferente. Pensando em desburocratizar e unificar processos, foi proposto em 2017 o Documento Nacional de Identidade (DNI), um documento digital que em sua primeira fase reuniria os números de CPF, certidão de nascimento e título eleitoral e em um segundo momento o documento agregaria RG, CNH, carteira de reservista e ainda outros registros.

A identidade digital surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional, sancionado em 2017 pelo então presidente da República, Michel Temer, que instituiu o Tribunal Superior Eleitoral como órgão responsável pela gestão do programa. A previsão inicial era de que o aplicativo estaria disponível ao público em março de 2019, mas o lançamento foi adiado para 1º de março de 2020. Apesar do já adiamento, não houve maiores avanços informados desde a liberação em 2018 do projeto piloto do aplicativo, disponibilizado para 2.000 servidores públicos.

Além da unificação de registros, que diminui a possibilidade de informações soltas se tornarem alvo de fraudes, o DNI utilizará dados biométricos, aumentando o nível de segurança na identificação. O aplicativo, que será protegido por senha, apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, e possuirá uma marca d’água informando a data e a hora de sua geração.

Quando disponibilizado, para obter o DNI será necessário fazer um pré-cadastro no aplicativo, posteriormente ir a um posto de atendimento validar o documento e fazer o cadastro biométrico caso ainda não tenha feito na Justiça Eleitoral. Apesar do aplicativo ainda não ter sido disponibilizado à população, alguns estados brasileiros já começaram a emissão do novo modelo de RG, já popularmente chamado de DNI. A base do projeto permanece, neste novo modelo de documento já constam além do número do Registro Geral, CPF, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, CNH, carteira de reservista, cartão nacional de saúde, PIS/PASEP, carteira de trabalho e já consta também um espaço destinado ao número DNI para a próxima fase da implementação.

Abaixo seguem os estados que já disponibilizam o novo modelo de RG e a data de implementação de cada um:

Estado Data da implementação
Acre 18/10/2018
Rio Grande do Sul 04/02/2019
Goiás 05/03/2019
Rio de Janeiro 04/04/2019
Mato Grosso 08/04/2019
Distrito Federal 22/04/2019
Maranhão 28/04/2019
Paraná 25/05/2019
Ceará 01/07/2019
Alagoas 14/08/2019
São Paulo 20/08/2019
Santa Catarina 04/10/2019
Pernambuco 29/10/2019
Mato Grosso do Sul 01/03/2020
Pará 04/08/2020
Sergipe 09/09/2020

Identidade Digital ao redor do mundo

O benefício da identidade unificada e digital tanto para pessoas físicas quanto jurídicas já foi testada e comprovada em alguns países que já implementaram o sistema. Abaixo listamos alguns onde seus habitantes já têm a identidade digital em sua rotina:

  • China: O aplicativo WeChat surgiu com o mesmo princípio do WhatsApp na China, porém disponibiliza uma série de outros recursos, como pagamentos de contas via aplicativo e delivery. A população chinesa se adequou de tal forma à plataforma que tem utilizado o WeChat como uma identidade digital. O aplicativo possui um recurso para esta finalidade e utiliza o reconhecimento facial para identificação. Esta forma de RG digital já é aceita por órgãos públicos chineses.
  • Estônia: 98% da população já utiliza um documento único que possui sua versão física, com chip e os principais dados pessoais, e uma versão online. Com o cartão físico, a população tem acesso a quase todos os serviços públicos, como declaração de impostos, assinatura de contrato e até votação nas eleições. No âmbito digital, o usuário tem conhecimento de quem acessou seu perfil e pode restringir o acesso a informações que desejar.
  • Uruguai: Aqui os cidadãos possuem o direito à Identidade Digital desde o nascimento, e o funcionamento é semelhante ao da Estônia, com um portal unificado para diferentes tipos de serviço, com o acesso sendo feito por meio de um cartão.
  • Índia: A identidade digital do país já tem mais de 90% de adesão, e conta com dados biométricos, como reconhecimento da íris e das digitais, além dos dados pessoais.

 

Como fazer o DNI?

É necessário ter a biometria cadastrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando disponível, baixar o aplicativo para um pré-cadastro e posteriormente validar as informações pessoalmente em um posto de atendimento.

Identidade Digital é o mesmo que DNI?

Hoje em dia é possível ter uma série de documentos de identificação por meio de aplicativos, como CNH e Título de Eleitor. O Documento Nacional de Identificação porém irá reunir vários documentos em um só, por isso é conhecido também como Identidade Digital, pela união de várias formas de identificação.

O que é DNI?

DNI é o Documento Nacional de Identidade Brasileira que reunirá em um primeiro momento CPF, Título de Eleitor e Certidão de Nascimento dos brasileiros em um aplicativo. Está previsto em uma segunda fase a inclusão de mais documentos para agregar à plataforma.