Open Banking: Transferências bancárias em tempo real

Transferências instantâneas: o começo da implantação do Open Banking no Brasil

Transferências bancárias em tempo real. Desde 2018, há uma discussão no Banco Central em torno do assunto, mais especificamente, sobre o Sistema de Pagamento Instantâneo; ponto hoje que se tornou a primeira solução Open Banking do órgão regulatório. No início, a tecnologia pensada seria a primeira aplicação em larga escala de Blockchain, que permitiria criar registros encadeados sem controle centralizado. Dessa forma os bancos conseguiriam eliminar um intermediário sistema de compensação.

Banrisul, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob já estavam trabalhando desde essa época no Sistema Financeiro Digital, que utilizaria o Blockchain, e também permitiria a transferência bancária instantânea independentemente da hora ou dia entre as instituições participantes. Em 2019, porém foi anunciado pelo Banco Central que a sua tecnologia seria lançada de uma forma diferente do que previamente proposto.

Previsto para iniciar uma operação ainda restrita em novembro de 2020, a ferramenta, batizada como Pix, permitirá transferências instantâneas 24 horas por dia, sete dias por semana, entre pessoas, empresas e órgãos governamentais. O sistema, ao contrário da Blockchain, terá estrutura e liquidação das operações centralizadas no Banco Central, o que permitirá às instituições financeiras um corte de custos com fornecedores e sistemas próprios para as transações. Esta redução de custos poderá resultar na diminuição das tarifas bancárias para transferências, apesar de o Banco Central ter deixado esta definição a cargo das instituições.

Apesar da grande novidade que trará agilidade, praticidade e conforto para os consumidores, há ainda a discussão do efeito dominó que será causado, impactando mercados como o de cartões e maquininhas, pois o que hoje é operado por eles poderá ser feito via transferência bancária. Importante reforçar também que atualmente já é possível fazer transferências dessa forma por meio das e-wallets, mas essas só funcionam como sistemas fechados de cada instituição; já o Pix funcionará também para transferência entre bancos.

Por outro lado, o que pode causar preocupação em alguns setores, para outros simboliza uma abertura de mercado. O modelo permitirá que não apenas bancos façam essas transações, mas outras plataformas de serviços financeiros também como fintechs e financeiras. Para elas, a adesão ao Pix é facultativa, já para as instituições regulamentadas pelo Banco Central com mais de 500 mil contas ativas é obrigatória.

Outro diferencial é que, além da facilidade de horário e dia, essas transferências poderão ser feitas utilizando apenas um dado identificador, como CPF, e-mail ou celular – o que permitirá escolher qualquer contato da sua agenda para fazer a transferência de forma prática – ou, ainda, um QR Code, que poderá ser estático (ideal para utilização em múltiplas transações de valor fixo) ou dinâmico. O aparelho faz a leitura do código e já aparecerá automaticamente os dados para a transferência, necessitando apenas da confirmação do usuário, seja por senha, reconhecimento facial ou biometria.

Já com todo o cronograma feito, a divulgação do regulamento completo Pix será feito em agosto. Quanto ao cadastro destes dados identificadores, tais como CPF, e-mail ou celular, está previsto para começar no dia 05 de outubro. Já no dia 03 de novembro será dado início a uma operação restrita da plataforma e posteriormente, dia 16 de novembro, o lançamento será feito para toda a população.

Já com todo o cronograma feito, o Pix já será lançado de forma a revolucionar o mercado, mas ainda vai continuar evoluindo. Há a previsão de que a ferramenta possibilite também o pagamento por aproximação em um segundo momento.

Mercado consumidor

Em 2019, uma pesquisa realizada pela Minsait, empresa espanhola especializada em consultoria de Transformação Digital, mostrou que 56,9% dos consumidores brasileiros têm intenção de usar algum tipo de aplicativo para realizar pagamentos. A Febraban divulgou ainda recentemente, que foram feitos, em 2019, 1,6 bilhões de pagamentos de contas e 862 milhões de transferência por mobile banking. Pela primeira vez as movimentações financeiras realizadas pelo celular superaram o internet banking no Brasil.

Open Banking

Em sua tradução literal, “Operações bancárias abertas” seria uma forma de fornecer aos usuários maior liberdade na transferência de informações entre instituições bancárias. Ou seja, seria necessária uma maior integração entre os atuais concorrentes de mercado.

O início da implantação do Open Banking se dará a partir do dia 30 de novembro de 2020. A resolução conjunta do Banco Central com o Conselho Monetário Nacional define quatro etapas para o processo, sendo que na primeira e segunda serão embasadas na disponibilização de dados para o público e instituições participantes e a partir da terceira que se iniciará a operacionalização de transações.

Para que o sistema funcione, a premissa é de que se tenha APIs abertas, ou seja, uma forma de integração entre sistemas, sem que a segurança dos dados do consumidor seja corrompida. O cliente continua tendo total controle sobre quais informações deseja compartilhar ou não com as instituições escolhidas, mas o que antes não era possível, ou pelo menos, não de uma forma simples, hoje começa a se tornar realidade.

Cada instituição continua tendo autonomia para desenvolvimento de seus próprios sistemas e protocolos de segurança internos, porém para que o conceito de Open Banking seja aplicado, é necessário existir alguma interface comum a todos, algo que o Pix começa a implementar.

Além de permitir uma maior abertura de mercado, esta nova forma de funcionamento das instituições permitirá com que o consumidor obtenha um atendimento personalizado e contínuo, mesmo que opte pela troca de instituições.